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Cassada decisão do juíz Claudio Fernandes de Oliveira da 12ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 09/07/2012 09:00 AM

DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando a incompetência do Juízo a quo, bem como determino que o MM Juízo da 12ª Vara Cível de salvador
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Anulada decisão da juíza Suélvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 09/07/2012 08:00 AM

DO EXPOSTO, Em face das razões anteriormente aduzidas, recebo o recurso como Agravo de Instrumento e, considerando presentes os requisitos autorizadores, monocraticamente DOU PROVIMENTO ao mencionado recurso e defiro à Agravante os benefícios da Assist...
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Desprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 27/06/2012 02:40 AM

Diante do exposto, dou provimento ao recurso interposto, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para conceder ao Autor/Agravante o benefício da gratuidade da justiça
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TJBA cassa decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária

Por: redação

Data: 28/05/2012 03:37 AM

Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento parcial ao agravo para cassá-la, com fulcro no § 1º-A, do art. 557, do CPC, concedendo, provisoriamente, a g...
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Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 21/05/2012 07:00 AM

Inteiro teor da decisão:PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVera Lúcia Freire de CarvalhoPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS0002876-42.2002.8.05.0001ApelaçãoApelante : Banco do Nordeste do Brasil S/AAdvogado : Potiguara Pe...
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Cassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 21/05/2012 01:18 AM

Cassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador
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Cassada decisão da juiza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 14/05/2012 11:22 PM

Por tais razões e tudo mais que dos autos consta, em observância ao art. 557, § 1º A, do Código de Processo Civil, dá-se provimento ao recurso cassando a decisão hostilizada. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao juiz da causa a decisão ora proferid...
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TJBA anula decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 07/05/2012 04:41 AM

Diante do exposto, dou provimento ao recurso interposto, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, para conceder ao Autor/Agravante o benefício da gratuidade da justiça
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Desª. Cynthia Mara Pina Resende fulmina decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Civel de Salvador. Error In Judicando

Por: redação

Data: 31/10/2011 09:55 AM

No presente caso, o Agravante declara não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais. Segundo prevê a lei aplicada ao caso, a simples alegação do requerente de que sua situação econômica não permite pagar as custas processuais e o...
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Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho desproveu decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 31/10/2011 05:00 AM

Se for DADO PROVIMENTO AO RECURSO, entendeu o Tribunal que a decisão recorrida estava equivocada. Se for NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, o Tribunal decidiu que a decisão recorrida estava correta. No caso em questão a decisão a quo foi reformada, não esta...
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Anulada decisão da juíza Suélvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Desprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador

TJBA cassa decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis, 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária

Anulada decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Cassada decisão da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador

Cassada decisão da juiza Maria de Fátima Silva Carvalho da 2ª Vara Cível de Salvador

TJBA anula decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

Desª. Cynthia Mara Pina Resende fulmina decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Civel de Salvador. Error In Judicando

Desª. Vera Lúcia Freire de Carvalho desproveu decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador

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